Federação Internacional do Livre Pensamento
A Federação Nacional de Livre Pensamento da França organizou um simpósio sobre o tema: “Laicidade na Europa ou Europa vaticana – Concordatas ou separação?” – (Metz, França, 16 de dezembro de 2017).
Não tendo podido deslocar-me, enviei, como me foi solicitado, a seguinte mensagem:
«Laicidade e Europa – Mensagem
Caros Amigos:
Na impossibilidade de me deslocar a Metz para participar na conferência “Laïcité et Europe”, saúdo todos os participantes e todos os livres-pensadores que, não estando presentes, partilham os nossos valores humanistas, laicos e democráticos.
A Europa, herdeira do Iluminismo e da Revolução Francesa, tem na laicidade a sua bandeira e o instrumento, único e decisivo, para exigir a separação entre os Estados e as Igrejas. Quando a laicidade esmorece, avança o proselitismo religioso dos dois monoteísmos que pretendem dominar a Europa: o cristianismo, que não se conforma com a laicidade, e o islamismo, que a não tolera e a combate à bomba.
Todos os livres-pensadores, céticos, ateus, agnósticos e racionalistas, sabemos que só a defesa intransigente da laicidade permite conter o proselitismo religioso e defender a democracia, o livre-pensamento e a própria liberdade religiosa.
A laicidade é a vacina contra o totalitarismo ideológico de natureza religiosa. É um dever cívico lutar para que os Estados não se limitem a consagrá-la nas leis, mas que a defendam na prática quotidiana dos seus comportamentos.
Em Portugal, a separação das Igrejas e do Estado está consagrada na Constituição da República e tem como limites materiais à sua revisão, no que aqui e agora interessa, o impedimento de alterar:
– O estatuto laico do Estado
e
– A forma republicana de Governo.
No entanto, um conjunto de leis avulsas e o poder discricionário de vários agentes do Estado, vêm permitindo a frequente traição à laicidade.
O crucifixo está exposto em numerosas escolas públicas, apesar de proibido; os hospitais do Estado ostentam crucifixos e imagens da senhora de Fátima, nos corredores das enfermarias; as procissões católicas integram militares fardados; as Forças Armadas e policiais, as prisões e os hospitais dispõem de capelães (até agora, apenas católicos); nas escolas públicas o ensino religioso é de oferta obrigatória para os alunos que o desejem, com professores pagos pelo Estado, nomeados e exonerados livremente pelos bispos das dioceses; nas cerimónias do Estado é frequente a presença de clérigos convidados, com lugar destacado.
Como se vê, a laicidade é constantemente vítima de afronta de autoridades que não respeitam o espírito da Constituição da República e fazem proselitismo religioso à custa dos lugares para que foram eleitos num país republicano, laico e democrático.
A Senhora de Fátima, o maior embuste português do século XX, nasceu clonada da de Lourdes, em 1917 e deu origem a mensagens, nascidas, revistas e aumentadas no seio do clero católico português contra a República, implantada em 1910. Durante os 48 anos da ditadura fascista, foram usadas contra o comunismo e, depois da implosão da URSS, contra o ateísmo.
Neste ano de 2017, a Igreja católica celebrou o centenário das alegadas aparições de Fátima iniciadas no dia 13 de maio e terminadas em apoteose em 13 de outubro de 1917, o dia do milagre em que “o Sol bailou ao meio dia” no local onde a Senhora de Fátima aparecia a três crianças analfabetas que guardavam cabras.
Quando se julgava que o assunto era um negócio particular da Igreja católica, o Presidente da República participou nas comemorações e entre outras intoleráveis manifestações públicas da sua crença, de que faz parte beijar o anel ao Papa e aos bispos, produziu um insólito discurso de que transcrevo este parágrafo que envergonhou a República Portuguesa:
“É em nome de Portugal, de todo o Portugal e de todos os portugueses, dos crentes e não crentes, católicos, cristãos, não cristãos, de todos eles, que aqui está o Presidente da República, cumprindo uma missão nacional”.
A Associação Ateísta Portuguesa (AAP), escreveu ao PR, com conhecimento à comunicação social, a manifestar a sua indignação e referindo que não lhe reconhecia sequer o direito de representar os crentes e, muito menos, de se atribuir a representação dos não crentes nos negócios da fé. A AAP recebeu apenas uma protocolar resposta a acusar a receção da carta.
A laicidade está ameaçada em Portugal e é um dever cívico defendê-la. A Associação Ateísta Portuguesa (AAP) considera a sua defesa uma obrigação cívica a que jamais renunciará.
Caros amigos,
A vossa força é a nossa força. A vossa luta é a nossa luta. A vitória será comum ou a democracia sairá derrotada.
Hoje, dia 16 de dezembro de 2017, estou convosco, em Metz, e sempre, em qualquer lugar da Europa e do Mundo, na defesa da Laicidade que conduz à Liberdade, Igualdade e Fraternidade.
De Portugal, envio-vos a minha solidariedade e um abraço fraternal.»
Carlos Esperança – Portugal
(Membro do Conselho Internacional da A. I. L. P.)
Perfil de Autor
- Ex-Presidente da Direcção da Associação Ateísta Portuguesa
- Sócio fundador da Associação República e laicidade;
- Sócio da Associação 25 de Abril
- Vice-Presidente da Direcção da Delegação Centro da A25A;
- Sócio dos Bombeiros Voluntários de Almeida
- Blogger:
- Diário Ateísta http://www.ateismo.net/
- Ponte Europa http://ponteeuropa.blogspot.com/
- Sorumbático http://sorumbatico.blogspot.com/
- Avenida da Liberdade http://avenidadaliberdade.org/home#
- Colaborador do Jornal do Fundão;
- Colunista do mensário de Almeida «Praça Alta»
- Colunista do semanário «O Despertar» - Coimbra:
- Autor do livro «Pedras Soltas» e de diversos textos em jornais, revistas, brochuras e catálogos;
- Sócio N.º 1177 da Associação Portuguesa de Escritores
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