Associação Ateísta Portuguesa (AAP)
COMISSAO DA LIBERDADE RELIGIOSA
Exmo. Senhor
Director do Agrupamento de Escolas de
Alfândega da Fé
- da Escola Preparatória
5350-023 ALFÂNDEGA DA FÉ
Sua referência Sua comunicação de Nossa referência Data
ASSUNTO’ Exposição apresentada por encarregados de educação do 1 0 ciclo na Ebl de Alfândega da Fé
Exmo Senhor Director,
A Comissão da Liberdade Religiosa é um órgão independente de consulta da Assembleia da República e do Governo e tem competência no âmbito da protecção do exercício da Liberdade Religiosa, de controlo da sua aplicação, nos termos, designadamente da alínea e), do arto 3 0 do Decreto-Lei n o 308/2003, de 10 de Dezembro.
Deste modo, na sequência do envio de e-mails de dois encarregados de educação e do Presidente da Associação Ateísta Portuguesa, em que referem ensaios nas aulas de música para a Missa Pascal, realizada dia 3 de Abril de 2017, cumpre-nos solicitar a V. Exa. informação mais precisa sobre a situação reportada e designadamente quais as alternativas apresentadas para os alunos que não pretendiam fazer parte da referida actividade religiosa.
Com os meus melhores cumprimentos
José Vera Jardim
Presidente da Comissão da Liberdade Religiosa
Av. Fontes Pereira de Melo, no. 7 a 13 – 70. Esqo– 1050 — 115 Lisboa — Portugal
( 2,51 21 324 2343 Fax : ( 351 21 324 23 41 E – mail: clraclr.mi.Dt – www.clr.mi.Dt
Perfil de Autor
- Ex-Presidente da Direcção da Associação Ateísta Portuguesa
- Sócio fundador da Associação República e laicidade;
- Sócio da Associação 25 de Abril
- Vice-Presidente da Direcção da Delegação Centro da A25A;
- Sócio dos Bombeiros Voluntários de Almeida
- Blogger:
- Diário Ateísta http://www.ateismo.net/
- Ponte Europa http://ponteeuropa.blogspot.com/
- Sorumbático http://sorumbatico.blogspot.com/
- Avenida da Liberdade http://avenidadaliberdade.org/home#
- Colaborador do Jornal do Fundão;
- Colunista do mensário de Almeida «Praça Alta»
- Colunista do semanário «O Despertar» - Coimbra:
- Autor do livro «Pedras Soltas» e de diversos textos em jornais, revistas, brochuras e catálogos;
- Sócio N.º 1177 da Associação Portuguesa de Escritores
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