A ICAR, o Estado e a Concordata_2
Enviei a um amigo, excelente jurista, os comentários motivados pelo meu anterior post com o título em epígrafe e pedi-lhe a opinião pessoal que publicarei, depois de algumas considerações minhas sobre a Concordata e o Vaticano.
– O «Estado da Santa Sé», conhecido por Vaticano, foi criado pelo Tratado de Latrão, assinado por Mussolini, como chefe do Governo de Itália, e o cardeal Pietro Gasparri, secretário de Estado do Vaticano, em 11-02-1029. Não me pronuncio sobre o ilustre purpurado, que ignoro, nem sobre Mussolini, demasiado e tragicamente conhecido.
– O Vaticano é um bairro de 44 hectares, com pouco mais de 800 habitantes, o único que sem maternidade e que, na Europa, não admite o divórcio. Defende a laicidade nos países onde os católicos são minoritários e procura celebrar «Concordatas» onde julga maioritários os católicos, sob o argumento de que não se pode tratar de forma igual o que é diferente, isto é, procura privilégios que repugnam e estabelece uma inaceitável desigualdade entre as religiões que disputam o mercado da fé.
– Considero a Concordata uma cedência lamentável de um Estado laico. Foi assinada em 18 de maio de 2004 pelo PM Durão Barroso e pelo Cardeal Angelo Sodano.
Para não prejudicar a amável contribuição que se junta à dos juristas que fizeram comentários no texto referido, publico-a no post seguinte. Os §§ do próximo post são da minha responsabilidade, para mais fácil leitura.
Perfil de Autor
- Ex-Presidente da Direcção da Associação Ateísta Portuguesa
- Sócio fundador da Associação República e laicidade;
- Sócio da Associação 25 de Abril
- Vice-Presidente da Direcção da Delegação Centro da A25A;
- Sócio dos Bombeiros Voluntários de Almeida
- Blogger:
- Diário Ateísta http://www.ateismo.net/
- Ponte Europa http://ponteeuropa.blogspot.com/
- Sorumbático http://sorumbatico.blogspot.com/
- Avenida da Liberdade http://avenidadaliberdade.org/home#
- Colaborador do Jornal do Fundão;
- Colunista do mensário de Almeida «Praça Alta»
- Colunista do semanário «O Despertar» - Coimbra:
- Autor do livro «Pedras Soltas» e de diversos textos em jornais, revistas, brochuras e catálogos;
- Sócio N.º 1177 da Associação Portuguesa de Escritores
http://www.blogger.com/profile/17078847174833183365
http://avenidadaliberdade.org/index.php?content=165