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Mês: Agosto 2016

23 de Agosto, 2016 Carlos Esperança

IMI: Igrejas, Estado, Sociedade e iniquidades várias …

Por

e – pá

O IMI não pode continuar a sofrer da confrangedora dualidade de ser um imposto secular e simultaneamente um privilégio religioso link. .
É conhecido que esta discrepância decorre dos termos da Concordata link. De facto o Artº. 26 do Tratado entre o Estado português e o Vaticano, define um vasto regime de isenções fiscais mas o item 5. (do referido artigo) deixa em aberto espaço para múltiplas interpretações quando estabelece: “As pessoas jurídicas canónicas, referidas nos números anteriores, quando também desenvolvam actividades com fins diversos dos religiosos, assim considerados pelo direito português, como, entre outros, os de solidariedade social, de educação e cultura, além dos comerciais e lucrativos, ficam sujeitas ao regime fiscal aplicável à respectiva actividade”.
O estabelecido na Concordata acaba por permitir uma geometria variável, ou seja, a nebulosa ambiguidade de fronteira entre a actividade religiosa e a de solidariedade social, não pode funcionar como uma esponja sobre os deveres de contribuição, alimentando, assim, mecanismos de iniquidade, que não podem, por Lei constitucional, infectar o domínio fiscal.
Na verdade, a solidariedade é um mecanismo de relacionamento comunitário entre os seres humanos baseado na ajuda mútua e nada tem a ver crenças religiosas mas com posturas civilizacionais, educativas e éticas que cimentam e dão coesão à vida em sociedade.
No Estatuto de Benefícios Fiscais (EBF) artigo 44 alínea f) link as IPSS estão isentas de IMI no diz respeito aos imóveis directamente afectos à actividade de solidariedade social enquanto que as Misericórdias tem benefícios mais vastos abrangendo todo o seu património imobiliário. Claro que esta isenção transversal e abrangente para quaisquer tipo de culto privilegia a Igreja Católica única, no terreno, que possui Misericórdias.
Não se percebe esta destrinça e porque razão o templo existente numa determinada localidade ou bairro deve arrastar na ‘peugada isentatória‘ a residência do funcionário oficiante, clérigo ou responsável. E indo mais além (para situações industriais ou de escala), por exemplo, em relação ao contexto de Fátima, não se entende como uma instituição hoteleira como a Casa das Irmãs Dominicanas, com 119 quartos e muitas mordomias, se enquadra numa actividade de índole religiosa ou de solidariedade social.
Todavia, entrando mais fundo na questão e questionando todo um sistema de captação de receitas fiscais, é difícil compreender alguns aspectos relativos ao IMI.
As Autarquias não investem especificamente na edificação de construção ou aquisição de uma habitação própria e condigna, preceito que está inscrito na Constituição (artigo 65, nº. 1) link.
As Câmaras exercem um papel regulador e fiscalizador, visando o cumprimento dos controversos Planos Directores Municipais, cobrando emolumentos por essas actividades e aplicando coimas (quando não embargos) pelas prevaricações detectadas.
Uma coisa é tributar o património material acumulado, outra será tributar o exercício material de um direito de qualquer cidadão. Um proprietário de um lote de múltiplos imóveis, será dono de um património imobiliário ‘pesado’ que deve ser tributado mas, mesmo nesta situação, deveria ficar isento da sua habitação declarada (e verificada) como sendo residência habitual e permanente.
Em resumo, a questão fulcral não pode ser as isenções em si mesmas, embora algumas das que verificamos no dia-a-dia sejam atentatórias dos princípios da igualdade e universalidade à custa de disposições emanadas da Concordata (um convénio datado e hoje manifestamente obsoleto). Se existir o desejo de contemplar o exercício de funções sociais, concebido em termos abrangentes, a isenção de IMI não pode ficar restrita aos locais de culto, às IPSS ou às Misericórdias.
O lar – o doce lar – deverá ser identificado e tratado como sendo por excelência o lugar de culto da família, logo, com relevante impacto social.
Seria bom que as indignações das instituições religiosas face à cobrança do IMI fossem capazes de questionar genericamente a voracidade tributária. Não basta salvar a própria pele sendo preciso estender a justiça (social, tributária e outras) a todos.
Enquanto a sociedade não for capaz de enfrentar este problema o melhor seria não continuar a alimentar iniquidades. Rever (ou denunciar) a Concordata é um assunto que a cobrança de IMI deve colocar na ordem do dia da agenda política. A laicidade do Estado obriga a isso.
21 de Agosto, 2016 Carlos Esperança

Dois pesos e duas medidas

Um imã publicou foto de freiras a divertirem-se na praia após a proibição do burquíni.

Leia mais sobre esse assunto em httpoglobo.globo.commundomuculmano-cria-polemica-ao-publicar-foto-de-freiras-em-praia-da-italia-19957349#ixzz4Hse5tEIq
Diário de uns ateus – É esta a vulnerabilidade da lei (justa) que proíbe a provocação do burquíni.

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20 de Agosto, 2016 Carlos Esperança

A fé e o ridículo

Um grupo de muçulmanos extremistas começou a incitar todos os muçulmanos do Mundo inteiro para nunca mais consumirem tomates, dado terem sido classificados como “alimentos cristãos” porque, quando cortado em duas metades, o seu interior tem a forma de uma cruz.

Observação – Neste caso os cristãos só podem ser acusados de falta dos ditos.

tomate

20 de Agosto, 2016 Carlos Esperança

França – O burkini e a contestação da democracia

À primeira vista, a proibição do burkini parece a limitação administrativa da liberdade da mulher quanto à escolha do vestuário, tanto mais surpreendente por se tratar de uma sociedade que aceita pacificamente o topless, o nudismo e a diversidade cultural.

Quando 12 municípios franceses tomam uma medida repressiva, aparentemente contra a pudicícia, não é um apelo ao naturismo, é uma medida contra o desafio à democracia e à discriminação de género que o Wahhabismo florescente estimula.

O burkini está para a hidrosfera como a burka para a litosfera, na esfera islâmica radical.

O burkini não é uma nova linha estilística de fatos de banho femininos, é a aplicação de uma medida de confronto com a sociedade francesa, laica e secularizada. Não é um ato de rebeldia feminina, é uma provocação para obrigar à repressão, para manter a mulher submissa em relação ao homem e a Alá, e a obediência cega ao clero sunita que vocifera nas madraças e mesquitas contra os infiéis. Não marca o início de uma linha islâmica de fatos de banho, é a continuação de uma agenda política de confronto civilizacional.

Paradoxalmente, os ideólogos (os, não as) do burkini já ganharam a primeira batalha, a da proibição que os vitimiza, o da publicidade que empolga outros radicais para a causa islâmica, a do ódio ao outro, que estimula a reciprocidade.

O burkini não é o adereço têxtil para ‘banhos de mar’, é um instrumento de ação política para ‘banhos de sangue’.

18 de Agosto, 2016 Carlos Esperança

Laicidade – O que esconde o burkini? _ 2

Refletindo sobre perigos religiosos, convém referir que o Wahhabismo é um movimento muçulmano ortodoxo e ultraconservador, referido como ‘seita’ do islamismo sunita.

Ligado à formação da Arábia Saudita, está na vanguarda do fundamentalismo islâmico e é a raiz ideológica do Estado Islâmico, que pratica uma interpretação literal do Corão.

Aliás, a Arábia Saudita, é o berço e o patrocinador do terrorismo islâmico a nível global, e o exportador do Wahhabismo. As suas enormes reservas de petróleo e baixo custo de exploração sustentam uma família real corrupta e corruptora e a uma teocracia cruel que financia, com biliões de petrodólares, partidos políticos nos EUA e na Europa, enquanto submete as mulheres a condições impiedosas, mesmo para padrões islâmicos.

Um dia saber-se-á por que motivo os quatro execráveis Cruzados (Bush, Blair, Aznar e Barroso), face ao crime financiado, organizado e cometido por sauditas contra as Torres Gémeas de Nova Iorque, decidiram, perante o clamor público, retaliar contra o Iraque.

Ontem, no jornal Libération, o editor egípcio Aalam Wassef previne contra a influência do Wahhabismo, também conhecido por salafismo, hoje indiferenciável (embora tenha origem e passado diferente), cujo burkini é um dos símbolos femininos, quer as mulheres que o usam tenham consciência disso ou não.

Wassef, num artigo bem documentado e ponderado, defende a interdição do burkini por autarcas da Córsega e de Cannes, afirmando que fizeram o que deviam. Denuncia, aliás, o ‘Coletivo Contra a Islamofobia em França’ (CCIF), que acusou os referidos autarcas de islamofobia, de ter o direito, por opção ou ignorância, de se associar ao Wahhabismo, e ao Estado francês o direito e dever de defender o conjunto dos seus cidadãos.

O Wahhabismo é uma seita que apela ao martírio, ao terrorismo cego e ao proselitismo demente, baseada no Corão e na Suna. Quer impor a sharia e submeter ou matar todos os que rejeitam a sua interpretação. Sendo o mais jovem e rico ramo do Islão, nascido na Arábia Saudita e com metástases no Qatar e no Kuwait, tem o poder e projeção para semear o terror a nível global.

Não podemos andar distraídos. O burkini esconde o Wahhabismo.

17 de Agosto, 2016 Carlos Esperança

Laicidade – O que esconde o Burkini?

Em França, os autarcas estão a proibir progressivamente o ‘burkini’ em praias e piscinas públicas, em nome da segurança, depois de conflitos violentos entre islamitas e não islamitas.

A religião tem um potencial de detonação de violência e ódio que não pode surpreender-nos, e adiar decisões que minimizem os conflitos não é a melhor solução.

O burkini, feito do mesmo tecido do biquíni, não pode ser proibido em nome da higiene, e o respeito pelas liberdades individuais devia admiti-lo pois, ao contrário da burka e do capacete das motos, não ocultam a identificação que as razões de segurança impõem.

A questão reside no confronto que o Islão procura e a extrema-direita europeia aplaude, uma exibição da pertença religiosa que faz parte do proselitismo e que o comunitarismo estimula para fazer prova de força e provocar o martírio que atrai indecisos para a jihad.

A Europa, que amoleceu a defesa da laicidade, encontra-se sem armas e sem razão para proibir no espaço público, que deixou confiscar por outras religiões, adornos que visam o confronto, e é obrigada, em nome da democracia, a defender os provocadores.

Todas as religiões têm uma agenda política, e os monoteísmos prosélitos não descuram o seu cumprimento. O cristianismo não deixa de impor nomes de santos a cidades, vilas, aldeias, bairros, ruas e aeroportos, e tenta colocar a parafernália pia, crucifixos, imagens de santos e da Senhora de Fátima, nos corredores das enfermarias dos hospitais públicos e nas paredes dos edifícios do Estado e das autarquias, em Portugal.

Quando tal acontece com o cristianismo, cuja repressão sobre o clero, levou à aceitação da laicidade, sabe-se o que acontece com o mais implacável dos monoteísmos, na fase atual, em obediência ao guerreiro a quem atribuem a cópia grosseira do judaísmo e do cristianismo, sem Renascimento, Reforma, Iluminismo e Revolução Francesa!
Não é por mera devoção que, aos fins de semana, hordas de muçulmanos de várias localidades invadem Paris e fecham ruas ao trânsito para rezarem virados para Meca.

As religiões são associações de crentes, que devem ser respeitadas e submetidas a todas as obrigações legais de qualquer outro tipo de associação. Sem imposição do laicismo, sem efetiva separação das Igrejas e do Estado, as medidas avulsas estão condenadas ao fracasso.

O burkini não esconde o corpo da mulher (direito que lhe assiste), exibe a submissão à religião e ao homem e indica a vontade de provocação a uma sociedade secularizada e cosmopolita que o Islão está apostado em destruir.

burkini_Islamo

16 de Agosto, 2016 Carlos Esperança

A mim, NÃO!

Papa:

Assunção de Maria, mistério que diz respeito a todos

Francisco durante o Angelus – ANSA

Cidade do Vaticano (RV) – O Papa Francisco voltou à janela do Palácio Apostólico nesta segunda-feira (15/08), feriado no Vaticano por ocasião da Solenidade da Assunção de Maria.
Aos milhares de fiéis reunidos na Praça São Pedro, o Papa disse que Maria nos precede na “estrada dos batizados”, recordou as vítimas inocentes que “não têm peso sobre a opinião mundial” e todas as mulheres que vivem situações dramáticas:

14 de Agosto, 2016 Carlos Esperança

Há 80 anos – A Guerra Civil espanhola e o massacre de Badajoz (14-08-1936)

É dos horrores mais sinistros cometidos pelos homicidas de Franco no início da sublevação que derrubou a República espanhola.

O governo legal tinha contra si o fascismo, que se expandia na Europa, e a feroz hostilidade da Igreja católica. A sublevação, além de apoiada por Hitler e Salazar, foi abençoada pelo Vaticano que concedeu o carácter de Cruzada às forças rebeldes e jamais quebrou o silêncio perante as atrocidades dos seus.

Em Badajoz, após violentos combates, iniciados no dia 12, os resistentes renderam-se a 14. E foram prontamente fuzilados pelas tropas sublevadas, comandadas pelo general Juan Yagüe, que, após a guerra civil, viria a ser ministro da Força Aérea, de Franco. Ficou conhecido como ‘o carniceiro de Badajoz’.

Os historiadores admitem que possam ter chegado a 4.000 (10% da população da cidade) as vítimas do massacre, sumariamente fuziladas e cuja investigação foi [e é] impedida.

Como nota de nojo pelo regime salazarista, deve acrescentar-se que a GNR prendeu as vítimas que se refugiaram do lado de cá da fronteira e entregou-as para serem fuziladas, enquanto os sediciosos foram protegidos em solo português antes da rendição.

Faz hoje 80 anos e a Espanha ainda sangra.