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Colégios privados e parasitismo

O Estado é obrigado a facultar ensino público a todos os alunos e não o exonera o facto de, por motivo de urgência, ter assinado contratos de associação com colégios privados. O oportunismo e a má fé querem tornar definitivo o que, pela sua natureza, é transitório.

O alarido das instituições privadas, pias e profanas, reflete os interesses e influência dos donos nos órgãos de comunicação social, misturando a qualidade do ensino próprio com o de outras, que não têm subsídios, e como se fosse a qualidade e não a legitimidade do pagamento que estivesse em causa.

É obsceno ver colégios que disputam alunos ao ensino público na mesma área, a exigir a perpetuação de contratos cuja celebração, em alguns casos, devia ser investigada.

O amarelo é a cor de quem pretende que o Estado lhe pague a liberdade de escolha. É a mancha, quase inexistente no sul do País, que vai crescendo a caminho de Braga, quiçá pela Estrada de Santiago, como a dos peregrinos nas romagens medievais.

Há colégios que, após terem coagido os alunos a escrever cartas de protesto contra o fim de contratos, enviaram outras aos pais e às mães, escritas e dirigidas ao PR, PM e outras entidades, com envelopes endereçados e selados, para serem devolvidas assinadas. E organizam manifestações com alunos, professores, funcionários e famílias! É preciso topete!

Esses colégios têm intenção de avançar com as matrículas dos alunos, à revelia da lista que o Ministério da Educação divulgou na passada sexta-feira onde 40 vão perder os contratos de associação, no próximo ano, para abertura de turmas de início de ciclo (5.º, 7.º e 10.º ano) financiadas pelo Estado.

Têm o direito de o proceder às matrículas, mas não o de exigir que seja o Estado a pagar a decisão que tomam.
Urge acabar com os abusos do ensino privado e é altura de a Segurança Social fiscalizar as IPSSs. O catolicismo orgânico do país moldado pelo salazarismo não pode continuar a chantagear o Estado de Direito.

As escolas são obrigatórias, as madraças facultativas.

Perfil de Autor

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- Ex-Presidente da Direcção da Associação Ateísta Portuguesa

- Sócio fundador da Associação República e laicidade;

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- Vice-Presidente da Direcção da Delegação Centro da A25A;

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- Autor do livro «Pedras Soltas» e de diversos textos em jornais, revistas, brochuras e catálogos;

- Sócio N.º 1177 da Associação Portuguesa de Escritores

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