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Mês: Março 2015

26 de Março, 2015 Carlos Esperança

Associação Ateísta Portuguesa (AAP)

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Embaixador do Egito em Portugal
[email protected]

S. Exa. Amr Ramadan
Av. D. Vasco da Gama, 8
1400-128 LISBOA
Senhor Embaixador,

A Associação Ateísta Portuguesa (AAP), dececionada com a condenação do estudante de engenharia, Karim Ashraf al-Banna, a 3 anos de prisão pelo «crime» de ser «ateu», vem manifestar-lhe o seu repúdio pela pena injusta contra um cidadão que se declarou ateu e o afirmou em redes sociais.

Sendo o Egito um país com uma História milenar, herdeiro de ricas tradições, com uma Constituição que protege «em absoluto» a liberdade de consciência, embora criminalize, paradoxalmente, o insulto a qualquer uma das três religiões monoteístas, não se compreende que o ateísmo possa ser considerado um «insulto às religiões».

Não sendo a crença, qualquer crença, um ato da vontade, como podem os tribunais, quer o de primeira instância ou o de recurso, condenar quem não acredita em Deus?

Em nome da liberdade e do livre-pensamento solicitamos a V. Ex.ª que transmita ao seu Governo o nosso perplexidade pela cruel e injusta decisão, esperando que a pena de um pacífico ateu seja revista e o estudante referido, com o qual a AAP se solidariza, seja libertado tão breve quanto possível.

Apresentando ao Sr. Embaixador os nossos cumprimentos, aguardamos que nos possa comunicar, logo que possível, a reparação da injustiça que fere os sentimentos humanos.

Direção da AAP

Odivelas, 25 de março de 2015-03-25

26 de Março, 2015 Carlos Esperança

Secularização

Um texto* que, quase dez anos depois, voltaria a escrever.

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A emancipação do Estado face à religião iniciou-se em 1648, após a guerra dos 30 anos, com a Paz da Vestfália e ampliou-se com as leis de separação dos séc. XIX e XX, sendo paradigmática a lei de 1905, em França, que instituiu a laicidade do Estado.

A libertação social e cultural do controle das instituições e símbolos religiosos foi um processo lento e traumático que se afirmou no séc. XIX e conferiu à modernidade ocidental a sua identidade.

A secularização libertou a sociedade do clericalismo e fez emergir direitos, liberdades e garantias individuais que são apanágio da democracia. A autonomia do Estado garantiu a liberdade religiosa, a tolerância e a paz civil.

Não há religiões eternas nem sociedades seculares perpétuas. As três religiões do livro, ou abraâmicas, facilmente se radicalizam. O proselitismo nasce na cabeça do clero e medra no coração dos crentes.

Os devotos creem na origem divina dos livros sagrados e na verdade literal das páginas vertidas da tradição oral com a crueza das épocas em que foram impressas.

Os fanáticos recusam a separação da Igreja e do Estado, impõem dogmas à sociedade e perseguem os hereges. Odeiam os crentes das outras religiões, os menos fervorosos da sua e os sectores laicos da sociedade.

Em 1979, a vitória do ayatollah Khomeni, no Irão, deu início a um movimento radical de reislamização que contagiou Estados árabes, largas camadas sociais do Médio Oriente e sectores árabes e não árabes da Europa e dos EUA.

Por sua vez o judaísmo, numa atitude simétrica, viu os movimentos ultraortodoxos ganharem dinamismo, influência e armas, empenhando-se numa luta que tanto visa os palestinianos como os sectores sionistas laicos.

O termo «fundamentalismo» teve origem no protestantismo evangélico norte-americano do início do séc. XX. Exprimiu o proselitismo, recusa da distinção entre o sagrado e o profano, a difusão do deus apocalíptico, cruel, intolerante e avesso à modernidade, saído da exegese bíblica mais reacionária. Esse radicalismo não parou de expandir-se e já contaminou o aparelho de Estado dos EUA.

O catolicismo, desacreditado pela cumplicidade com regimes obsoletos (monarquias absolutas, fascismo, ditaduras várias), debilitou-se na Europa e facilitou a secularização. O autoritarismo e a ortodoxia regressaram com João Paulo II (JP2), que arrumou o concílio Vaticano II e recuperou o Vaticano I e o de Trento.

JP2 transformou a Igreja católica num instrumento de luta contra a modernidade, o espírito liberal e a tolerância das modernas democracias. Tem sido particularmente feroz na América latina e autoritária e agressiva nos Estados onde o poder do Vaticano ainda conta, através de movimentos sectários de que Bento XVI é herdeiro e protetor, se é que não esteve na sua génese.

A recente chegada ao poder de líderes políticos que explicitam publicamente a sua fé, em países com fortes tradições democráticas (EUA e Reino Unido), foi um estímulo para os clérigos e um perigo para a laicidade do Estado. Por outro lado, constituem um exemplo perverso para as populações saídas de velhas ditaduras (Portugal, Espanha, Polónia, Grécia, Croácia), facilmente disponíveis para outras sujeições.

A interferência da religião no Estado deve ser vista, tal como a intromissão militar, a influência tribal ou as oligarquias – uma forma de despotismo que urge erradicar.

A competição religiosa voltou à Europa. As sotainas regressam. Os pregadores do ódio sobem aos púlpitos. A guerra religiosa é uma questão de tempo a que os Estados laicos têm de negar a oportunidade.

A ameaça de Deus paira de novo sobre a Europa. Os saprófitas da Providência vestem as sotainas e ensaiam o regresso ao poder. Os pregadores do ódio voltaram aos púlpitos.

* Artigo de opinião publicado no Expresso em 27 de agosto de 2005

25 de Março, 2015 Carlos Esperança

Para quem se interesse pelo tema

Maajid Nawaz revela como entrou e saiu de uma rede jihadista
Editado pela Texto, «Radical» conta a história de Maajid Nawaz, que entrou numa rede jihadista e saiu. Um livro mais do que atual e que merece ser lido com atenção.

No fundo, «Radical» é uma narrativa clássica, onde temos um personagem em busca da sua própria identidade e consequente redenção. No entanto, o protagonista aqui é Maajid Nawaz e a história é real. Hoje profundo defensor das ideias contrárias proferidas pelo Estado Islâmico e fundador da Quilliam, que combate o extremismo e promove entre os jovens muçulmanos a democracia, a liberdade, a defesa dos direitos humanos e o pluralismo, além de ter sido recebido pelo primeiro-ministro britânico e o Presidente norte-americano, a vida de Nawaz caminhou com naturalidade, quando mais novo e na adolescência, para as ideias e ideologias que combate hoje, muito devido a uma infância desenraizada, onde o racismo pelos imigrantes paquistaneses (e pelos jovens filhos de imigrantes de religião muçulmana) na Inglaterra deixou mágoas que foram aproveitadas pelos grupos mais radicais do Islão.

24 de Março, 2015 Carlos Esperança

Exorcismo

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24 de Março, 2015 Carlos Esperança

Recordando

Os Estados Papais tinham uma das formas de execução mais sádicas de sempre: o mazzatello, uma espécie de malho para esmagar a cabeça do condenado…

23 de Março, 2015 Carlos Esperança

Ateísmo e liberdade

Sou contra um Estado ateu da mesma forma que sou contra os Estados confessionais.

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«O Estado também não pode ser ateu, deísta, livre-pensador; e não pode ser, pelo mesmo motivo porque não tem o direito de ser católico, protestante, budista. O Estado tem de ser céptico, ou melhor dizendo indiferentista» Sampaio Bruno, in «A Questão religiosa» (1907).

«O Estado nada tem com o que cada um pensa acerca da religião. O Estado não pode ofender a liberdade de cada qual, violentando-o a pensar desta ou daquela maneira em matéria religiosa». Afonso Costa, in «A Igreja e a Questão Social» (1895) R & L

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No Egito, com uma Constituição laica, um jovem ateu foi condenado a três anos de prisão, depois de ter estado preso preventivamente, pelo delito de ser… ateu, ou na linguagem de quem odeia a liberdade, por «insulto às religiões».

Imaginem a sorte que lhe reservaria o Irmão Muçulmano, deposto pelos militares. Se o Islão é incompatível com a liberdade, terá de ser combatido, respeitando as vítimas de tão celerada crença.

23 de Março, 2015 Carlos Esperança

A FRASE

«Se não está disposta a mostrar o rosto numa cerimónia em que se vai unir ao melhor país do mundo, francamente, se não gosta de o fazer, ou não o pretende fazer, deve ficar no inferno donde veio».

(Larry Miller, deputado conservador canadiano sobre o uso do niqab durante a cerimónia da cidadania)