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Mês: Janeiro 2014

30 de Janeiro, 2014 Carlos Esperança

Os tribunais plenários e a impunidade – Não Apaguem a Memória

Acabada a guerra que destruiu as ambições de Hitler e Mussolini, entenderam os aliados que as ditaduras fascistas da Península Ibérica podiam continuar como reserva ecológica dos sistemas totalitários. A Inglaterra garantira acabar com ditaduras mas a necessidade de reconstrução esqueceu a promessa.

A Península Ibérica manteve um dos maiores genocidas da História, Francisco Franco, apoiado pelo clero com a bênção do Vaticano, até morrer bem ungido e comungado. Em Portugal, a tirania não atingiu a dimensão espanhola mas teve todos os ingredientes e os mesmos apoios. A tortura, o assassinato, a denúncia, o degredo, a violação da correspondência, a prisão sem culpa formada, a censura dos livros e jornais, a invasão domiciliar, a demissão dos opositores, tudo isso se praticou, mas em menor escala.

Para fingir legalidade a Pide tinha uma secção denominada Tribunais Plenários onde os pides julgadores eram juízes de carreira e de cujas sentenças havia recurso para a secção criminal do Supremo Tribunal de Justiça que só apreciava «questões de Direito» e onde, não raro, os cinco juízes escolhidos pelo ministro da Justiça, agravaram penas, a ponto de fazerem desistir os advogados dos presos políticos.

Os Tribunais Plenários não se destinavam a julgar, eram meros antros de canalhas que se limitavam a homologar decisões policiais promovidas à categoria de sentenças. Ser advogado de um preso político era um ato de coragem, praticado pro bono, e promotor de cadastro nas alfurjas da Pide.

Ontem foram homenageados os 162 advogados que ao longo de 48 anos defenderam os resistentes da ditadura. Muitos deles pagaram ainda as custas dos processos em que participavam gratuitamente, com pouco êxito, enorme empenho e alguns riscos.

Conheci alguns desses advogados, soube por eles que os presos que denunciavam as torturas de que tinham sido vítimas, em plena sala de audiências, eram agredidos pelos pides, enquanto o juiz fingia consultar os processos para desviar o olhar.

Ontem fez-se justiça aos advogados que foram exemplo de cidadania, muitos anónimos, todos irmanados na defesa dos direitos, na coragem e na abnegação, enfim, na luta pela democracia.

O movimento Não Apaguem a Memória fez justiça aos advogados que combateram pela liberdade, na defesa dos que dela foram privados.

Para quando o julgamento dos juízes crapulosos que se prestaram à farsa das audiências onde o simulacro da justiça precedia as sentenças que devolviam ao cárcere e às sevícias os combatentes antifascistas, tantas vezes com medidas de segurança indefinidamente prorrogáveis que podiam transformar em perpétua a prisão?

É preciso saber o nome de todos os defuntos Florindos dos Tribunais Plenário, de todos os serventuários de toga e de quem os protegeu de um julgamento com as garantias que eles negaram. As famílias das vítimas merecem saber os nomes dos carrascos.

Não Apaguem a Memória. Tudo aconteceu no fascismo que a Igreja católica apoiou.

29 de Janeiro, 2014 Carlos Esperança

O sangue de João Paulo II, a publicidade e a santidade

Roubaram relicário com sangue de João Paulo II

Os jornais anunciam o roubo «de valor incalculável» de uma relíquia. A polícia italiana lançou uma formidável operação, com a ajuda de cães treinados, para encontrar o frasco roubado com sangue de João Paulo II, com uma cruz de um igreja medieval.

Só há, em todo o mundo, três frascos com sangue de João Paulo II, papa a canonizar em abril, momento em que a raridade da relíquia atingirá valores incalculáveis. A imprensa é omissa quanto ao treino dos cães que ajudam a polícia, sem dizer se foram adestrados a descobrir frascos, sangue ou cruzes. De qualquer modo espera-se que uma relíquia tão valiosa seja recuperada das mãos dos ladrões. Há outros que precisam dela para as rotas do turismo pio junto de um amplo recipiente para o óbolo. E não correm riscos.

Que morbidez é essa que faz sangrar um papa para alimentar o mercado das relíquias? Se a moleza da fé embota a razão, por que motivo não lhe tiraram uma dose maior para baixar o preço? Na bolsa da fé, como na de outros valores, a escassez está na base da subida dos preços mas, tratando-se de um bem intangível, a canonização não é alheia à valorização da relíquia.

João Paulo II teve como profissão e estado civil a santidade em vida. Quanto à bondade, dividem-se as opiniões. Em relação ao negócio sinto uma verdadeira repugnância, pela exploração de um órgão do morto e fico a pensar, no meu pensamento de incréu, quanto valerão as vísceras e outros órgãos se, à semelhança do sangue, lhos furtaram à sorrelfa para alimentarem o devoção necrófila dos que julgam que a visita a uma relíquia conduz o peregrino ao Paraíso.

É preciso acreditar muito na santidade e duvidar ainda mais da inteligência.

 

28 de Janeiro, 2014 Carlos Esperança

Recordando a notável jornalista Oriana Fallaci

Em 2005, um juiz italiano pretendeu julgar Oriana Fallaci, notável jornalista, que vivia então em Nona York, por difamação do Islão, para gáudio dos islamitas, em geral, e dos mullahs, em particular.

O juiz acusou o seu livro «A força da razão», de 2004, de incitamento ao ódio religioso pois a autora escreveu que o islão «semeia o ódio no lugar do amor e escravidão no lugar da liberdade».

O juiz António Grasso, de Bérgamo, considerou que algumas palavras da jornalista eram «sem dúvida ofensivas para o islão e para os que praticam essa fé».

O juiz tinha razão. Eu, que li o livro, apurei que Oriana Fallaci ofendeu o Islão. Conta a forma demente como a mulher é tratada nos países islâmicos, fala do ódio que o Corão prega, reproduz os abjetos preceitos e corrobora tudo o que sabemos sobre o desprezo do islão pelas liberdades essenciais e pelos direitos sagrados da democracia.

Porventura o islão não ofende a razão e a liberdade? Os clérigos muçulmanos aceitam renunciar à pena de morte em relação à apostasia, à blasfémia e ao adultério? Admite o islão o direito à liberdade e à democracia? Não é, por acaso, o Corão o instrumento do ódio aos infiéis, da repressão das mulheres e da alienação dos crentes?

A simples tentativa de julgar quem denuncia a iniquidade de forma vigorosa foi um atentado à liberdade, a perversão da democracia e um atentado contra a civilização.

O multiculturalismo, desejável e louvável, tem de terminar onde começam os direitos consagrados na Declaração Universal dos Direitos do Homem. Proceder de outra forma é regressar à barbárie, expor a democracia à demência teocrática, substituir o sistema representativo, saído de eleições livres, pelas determinações dos livros sagrados. É, em suma, substituir os defeitos dos homens pela loucura de Deus.

Infelizmente, Oriana Fallaci viria a falecer em setembro de 2006, antes de ser julgada. Poupou ao juiz uma iniquidade e à Europa a urgência de escrutinar as leis religiosas com a mesma severidade com que aprecia os programas partidários.

28 de Janeiro, 2014 Carlos Esperança

O medo da morte é a arma das religiões

O Papa Francisco afirmou hoje no Vaticano que o “ateísmo prático” da sociedade contemporânea limita os horizontes da vida e pediu aos cristãos que sejam solidários com os que sofrem, sem medo da morte.

“Existe um ateísmo prático, que é um viver só para os próprios interesses e as coisas terrenas. Se nos deixarmos apanhar por esta visão errada da morte, não temos outra escolha a não ser ocultar a morte, negá-la ou banalizá-la, para que não nos assuste”, declarou, na audiência pública semanal, perante dezenas de milhares de pessoas reunidas na Praça de São Pedro.

27 de Janeiro, 2014 José Moreira

No bom caminho?

Vatican PopeO papa Francisco declarou que não há inferno, nem Adão, nem Eva. No fim de contas, o CEO do Vaticano está a confirmar uma verdade que os ateus já apregoavam ainda o Chico não passava de um miserável espermatozóide. Claro que nunca existiu nada disso. Louve-se-lhe, no entanto, a coragem, que consistiu em concordar com o ateísmo, em vez de andar a fazer peregrinações contra o que alguns dos seus lacaios consideram a maior desgraça da humanidade.

O papa Francisco fez, em mim, nascer uma nova esperança: a de que já não é de todo improvável um dia, e à semelhança do que afirmou relativamente ao Inferno, assumir que, afinal, Deus também não existe.

Já faltou mais, e a razão há-de prevalecer.