Brasil reconhece a validade da união homoafetiva
Vitória do bom senso. Vitória do estado laico.
Em um julgamento histórico e por unanimidade, o STF (Supremo Tribunal Federal do Brasil) decidiu nesta quinta-feira (5) reconhecer as uniões estáveis de homossexuais no país. Os dez ministros presentes entenderam que casais gays devem desfrutar de direitos semelhantes aos de pares heterossexuais, como pensões, aposentadorias e inclusão em planos de saúde.
O projeto de lei que deveria ser feito pelo legislativo sobre o caso, nunca foi para a frente. Há muita interferência de religiosos, homofóbicos e outros obscurantistas no legislativo. Felizmente, tal tipo de pressão não pode ser feita sobre os ministros do Supremo.
Do lado escuro da história, resmungando, religiosos que estão reunidos na 49ª Assembleia Geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), no interior do estado, dizem que a Igreja defende a família como uma instituição formada por homem e mulher, capaz de gerar filhos. Para eles, se o projeto for aprovado no STF (como foi), as pessoas estarão “institucionalizando a destruição da família”.
Durante seu voto, o ministro Luiz Fux proferiu:
“O homossexualismo é um traço de personalidade. Não é uma ideologia, nem é uma opção de vida. (…) A homossexualidade caracteriza a humanidade de uma pessoa. Não é crime. Então, por que um homossexual não pode constituir uma família? Por força de duas questões que são abominadas por nossa constituição: intolerância e o preconceito.”
E, para finalizar, as sábias palavras do sempre muito sensato, ministro Joaquim Barbosa:
“Estamos diante de uma situação que demonstra claramente o descompasso entre o mundo dos fatos e o universo do direito. (…) O direito não foi capaz de acompanhar as profundas e estruturais mudanças sociais não apenas entre nós, brasileiros, mas em escala global”.
Portanto, fica o recado às instituições religiosas e retrógrados de plantão: o mundo mudou! Evoluam vocês também.
