Carta ao presidente da Câmara de Valongo
Exmo. Senhor
Dr. Fernando Horácio Moreira Pereira de Melo
Presidente da Câmara Municipal
[email protected]
Avenida 5 de Outubro
4440-503 Valongo
Senhor Presidente da Câmara
A Associação Ateísta Portuguesa (AAP) tomou conhecimento de que a Câmara Municipal de Valongo, na sequência das obras de reabilitação, efectuadas na jardim da Praça 1º de Maio, na cidade de Erme-sinde, pretende erigir uma estátua da senhora de Fátima naquele espaço público, situação que, a verifi-car-se, configura um atentado contra o princípio constitucional, que consagra a separação Estado/ Igre-jas, ao mesmo tempo que discrimina e ofende agnósticos, ateus e crentes de outras religiões.
A alienação de um espaço público, de forma permanente e definitiva, por iniciativa dos representantes da autarquia, para promover uma determinada religião, neste caso através de uma estátua pia, para a qual já está construído o respectivo pedestal, além de ser claramente lesivo da ética republicana e de violar a laicidade do Estado, não vem prestigiar o poder autárquico nem a isenção eleitoral, comprome-tendo a laicidade a que devia sentir-se obrigado .
Não colherá, tão pouco, o argumento de, eventualmente, se tratar de uma iniciativa votada democrati-camente pelos órgãos autárquicos do concelho do Valongo, já que as decisões a nível municipal não podem violar os princípios constitucionais nem o mais elementar bom senso.
Assim, a Associação Ateísta Portuguesa (AAP) solicita ao Sr. presidente da Câmara que se digne informar esta associação se a informação é verdadeira e, em caso afirmativo, pronunciar-se sobre este assunto, a fim de poder actuar em conformidade, caso se concretize o atentado contra a laicidade do Estado.
Aguardando a resposta de V. Ex.ª, com a possível brevidade, apresento-lhe os meus cumprimentos.
Associação Ateísta Portuguesa – Odivelas, 11 de Setembro de 2009
Perfil de Autor
- Ex-Presidente da Direcção da Associação Ateísta Portuguesa
- Sócio fundador da Associação República e laicidade;
- Sócio da Associação 25 de Abril
- Vice-Presidente da Direcção da Delegação Centro da A25A;
- Sócio dos Bombeiros Voluntários de Almeida
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- Avenida da Liberdade http://avenidadaliberdade.org/home#
- Colaborador do Jornal do Fundão;
- Colunista do mensário de Almeida «Praça Alta»
- Colunista do semanário «O Despertar» - Coimbra:
- Autor do livro «Pedras Soltas» e de diversos textos em jornais, revistas, brochuras e catálogos;
- Sócio N.º 1177 da Associação Portuguesa de Escritores
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