Catequese na Escola
A república, cedo percebeu que sem um eficaz sistema de ensino público gratuito, jamais se poderiam eliminar os obstáculos para regenerar uma vida colectiva que garantisse os valores de liberdade e igualdade num contexto de neutralidade frente a todo o proselitismo religioso. O primeiro requisito da liberdade é a “liberdade da mente”, que só um ensino laico e igual para todos os cidadãos sem discriminações de classe ou credo pode oferecer.
Num país refém durante tantos séculos da hegemonia dos dogmas e doutrinas da Igreja Católica, a sociedade livre e democrática precisa de um sistema neutral de ensino público financiado pelo estado, inspirado nos princípios de igualdade de oportunidades, da liberdade de consciência que animam a Constituição, mas realizado por um corpo docente competente que não esteja ao serviço de nenhum credo religioso.
A Catequese – verdadeiro nome das chamadas aulas de Religião e Moral – de qualquer confissão religiosa mas particularmente entre nós, da religião católica, deve ser “custeada integralmente” pela respectiva igreja, financiada exclusivamente pelos seus próprios meios, dos fundos entregues pelos seus fiéis, sem ajuda ou subsídio de dinheiros públicos. A família que decide uma educação religiosa para os seus filhos deve custeá-la do seu bolso, pois o estado oferece uma educação laica gratuita que, como tal, não impede a sua complementação religiosa confessional através da catequese na paróquia ou em casa.
Deve garantir-se a estas Igrejas ou comunidades religiosas, a liberdade de ensinar ou doutrinar nas suas próprias escolas e centros privados, com a salvaguarda do controlo da competência técnica pelos poderes públicos, quando os seus diplomas aspirem a uma homologação formal.
Nenhuma confissão religiosa pode legitimamente considerar estas exigências um “atentado contra a liberdade de ensino” porque não o é, apesar de toda a atmosfera de intoxicação que a Igreja Católica infiltrou nas mentes dos milhares de portugueses. A Igreja insurge-se contra esta tese, que se impõe pela própria lógica, porque ela afectaria gravemente o factor da “reprodução social automática” da sua posição de hegemonia.
O argumento de que os pais têm “direito a eleger” a forma de educar os seus filhos, não afecta os princípios que enunciei. O suposto atentado ao direito dos pais, é uma estratégia que até agora tem sido muito “rentável” à Igreja Católica Apostólica Romana.
Aqui é essencial realçar que de uma posição sinceramente humanista, por cima do direito dos pais a doutrinarem os seus filhos num credo religioso e numa educação que costuma marcar as suas vidas de modo irreversível, está o “direito” dos filhos”, potencialmente desde a infância, “a poderem optar” na sua adolescência ou idade adulta, quando já possuam os instrumentos intelectuais e morais indispensáveis para uma decisão madura e livre sobre as propostas ideológicas – religiosas ou não-religiosas – que se lhes apresentem.
