O processo de beatificação do João Paulo II, o Papa falecido a 2 de Abril de 2005, deu hoje mais um passo e há quem diga possa estar concluído na Primavera do próximo ano.
Comentário: É mais fácil para um cadáver papal obrar milagres do que para uma operária das Caldas fazer recordações.
A AAP respondeu a este artigo do bispo António Marcelino
Exmo. Senhor
Director António Silva
«Soberania do Povo»
Av. Dr. Eugénio Ribeiro, 89 – 3º Ap. 145
3750-146
ÁGUEDA
Senhor Director,
Com o pedido de publicação, na sequência do artigo “Uma influência pequena e residual! É isso que o povo pensa?”, publicado em 28 de Junho pelo bispo católico António Marcelino, no jornal de que V. Ex.ª é Director, vem a Associação Ateísta Portuguesa (AAP) agradecer a preocupação de mais um bispo português com o seu aniversário.
A AAP não comenta o tom encomiástico com que o Sr. Bispo se refere à sua Igreja nem o azedume que a AAP lhe provoca, pois a defesa da liberdade, incluindo naturalmente a religiosa, é um objectivo dos ateus, que se revêem na Declaração Universal dos Direitos do Homem.
Apenas pretendemos comentar uma frase do Sr. Bispo em que junta duas afirmações produzidas em momentos diferentes do discurso proferido no aniversário da AAP:
«Em clima de aniversário festivo, foi dito pelo chefe de um grupo legalizado e que, livremente, se pro-clama ateu, que “é necessário um movimento ateísta para travar a exuberância da Igreja Católica, num país, Portugal, “onde a sua influência é já muito pequena, residual”».
1 – A Associação Ateísta Portuguesa tem os seus órgãos estatutários constituídos pelos membros eleitos e publicados no seu «site»;
2 – Os membros da AAP não têm «chefe de grupo» mas sim um presidente da direcção, semelhante ao que acontece com a Conferência Episcopal Portuguesa e, neste caso, com a singular diferença de os seus órgãos integrarem mulheres cuja igualdade é, para os ateus, uma exigência ética;
3 – O facto de livremente nos proclamarmos ateus é um direito constitucional e não uma regalia concedida pela Igreja católica que só reconheceu o direito à liberdade religiosa no concílio Vaticano II e tem antecedentes pouco tranquilizadores a tratar ateus;
4 – A exuberância da Igreja Católica Apostólica Romana (ICAR) revela-se na influência que exerce através das escolas, hospitais, Misericórdias e do Estado a quem consegue impor uma Concordata e fazer pagar a assistência religiosa em hospitais, quartéis e prisões e aulas de EMRC nas escolas públicas, privilégios inaceitáveis num estado laico e democrático;
5 – Quanto à «influência residual» baseia-se a AAP nos dados fornecidos pela ICAR quanto à prática religiosa e no desprezo das decisões eclesiásticas referentes ao planeamento familiar e à contracepção pela população portuguesa.
A Associação Ateísta Portuguesa (AAP) defende a liberdade religiosa e apenas contesta o proselitismo e os privilégios injustos, na defesa da laicidade e do livre-pensamento.
a) Associação Ateísta Portuguesa – Odivelas, 01 de Julho de 2009
(…)
Fonte do Ministério da Educação, contactada pela Lusa, assegurou que o despacho interno em causa “não introduz a mínima mudança” na lei em vigor.
“Não há mínima mudança nesse assunto desde que o Governo tomou posse”, reiterou.
Interpelando o Ministério da Educação, a Associação Ateísta Portuguesa, que há cerca de três semanas contestara o alegado despacho, questionou hoje por que motivo foi emitida a decisão, tanto mais que, alega, citando o portal da disciplina Educação Moral e Religiosa Católica (EMRC), “Igreja e Governo chegam a entendimento acerca da EMRC“.
As duas partes, segundo o portal, acordaram a necessidade do envio de um documento oficial às direcções-regionais de Educação, às escolas e à Inspecção-Geral de Educação que reafirme “inequivocamente” que “os professores de EMRC gozam dos mesmos direitos dos demais professores, nomeadamente no que se refere à distribuição do serviço docente e, sobretudo, à atribuição de cargos, funções, áreas curriculares não disciplinares e outras disciplinas para as quais tenham habilitação própria”.
Além disso, acrescenta o portal, a disciplina de Educação Moral e Religiosa Católica, apesar de ser de frequência facultativa, é de oferta curricular obrigatória no primeiro ciclo do ensino básico.
Já hoje a Associação República e Laicidade se manifestara contra o que entende ser uma situação de privilégio dos professores de religião e moral, que, diz, entram nas escolas por nomeação da Igreja, sem concurso público, e podem leccionar outras disciplinas.
ER/RCS. Lusa/Fim
Já é o segundo bispo que a ICAR mobiliza para atacar o almoço de aniversário da AAP.
A Lusa acaba de emitir um despacho sobre o comunicado do MLS:
Comunicado
Lisboa, 30 de Junho de 2009: O MLS – Movimento Liberal Social considera preocupante a decisão tomada pelo Secretário de Estado da Educação, no Despacho Interno Nº2/SEE/2009, em que cede às pretensões da Comissão Episcopal da Educação Cristã, anulando decisão anterior em sentido contrário, ao atribuir direitos iguais aos professores seleccionados por concurso público e aos professores que são indicados pela Igreja Católica para leccionar aulas de Moral e Religião Católica.
Para o MLS a liberdade religiosa é fundamental e para que ela exista tem que ser preservada a laicidade do Estado, o qual não deve favorecer nem subsidiar qualquer religião, nomeadamente ao nível do ensino público. Para o MLS já é discutível que algumas religiões possam, beneficiando de dinheiros públicos, promover a sua fé junto das crianças, o que prejudica a necessária imparcialidade do Estado em relação às religiões. Tal facto torna-se, no entanto, ainda mais gravoso quando são criados privilégios para os professores provenientes de uma religião em especial, colocando em causa a justiça dos concursos públicos e a neutralidade do Estado face às diversas religiões.
O despacho do Sr. Secretário de Estado coloca novamente em injusta vantagem alguns professores que, pela forma como foram escolhidos, apenas deveriam poder dar aulas de Religião e Moral Católicas. Isto constitui um atentado à devida separação entre o Estado e as religiões. O MLS considera inaceitável que o tratamento igual entre as diversas religiões seja repetidamente posto em causa, restaurando-se um privilégio da Igreja Católica, pois que os professores de outras confissões religiosas estão interditos, e bem, de leccionar outras áreas disciplinares ou de formação, pelo artigo 24º da Lei de Liberdade Religiosa.
Lefebvrianos ordenam sacerdotes; Vaticano desaprova
Sociedade São Pio X ordenou oito sacerdotes e nove diáconos em decisão que a Igreja considerou ‘ilegítima’
(…)
O Vaticano reiterou nesta segunda-feira, 29, que as ordenações de sacerdotes realizadas pela Sociedade São Pio X são “ilegítimas”. “As ordenações, como já se explicou recentemente, são ilegítimas”, se limitou a dizer para a imprensa o porta-voz do Vaticano, Federico Lombardi.
É amplamente ignorado o facto de as comunidades cristãs no Médio Oriente se encontrarem, em muitos casos, em risco de desaparecer. As razões são muitas. Entre elas, cabe destacar: a discriminação religiosa e civil e, mesmo, a perseguição violenta por causa da fé, na Síria, no Iraque, no Egipto; a violência, sobretudo no Iraque e na Palestina; a dificuldade em integrar-se socialmente, sobretudo em Israel e na Palestina, onde os cristãos são vistos com desconfiança, quer pelo lado palestiniano, quer pelo lado judeu; a violência endémica, sobretudo no Líbano; a permanente situação de minoria religiosa, numa região onde a pertença religiosa é fundamental…
Comentário: Quem acompanha o Diário Ateísta não estranha o nosso mais vivo repúdio pelas perseguições religiosas e, neste caso, a sincera solidariedade para com os referidos cristãos.
O Diário de uns ateus é o blogue de uma comunidade de ateus e ateias portugueses fundadores da Associação Ateísta Portuguesa. O primeiro domínio foi o ateismo.net, que deu origem ao Diário Ateísta, um dos primeiros blogues portugueses. Hoje, este é um espaço de divulgação de opinião e comentário pessoal daqueles que aqui colaboram. Todos os textos publicados neste espaço são da exclusiva responsabilidade dos autores e não representam necessariamente as posições da Associação Ateísta Portuguesa.