Aulas de religião em escolas públicas
Quem defende o ensino laico não pode deixar de se surpreender com a capitulação dos Estados europeus perante o proselitismo religioso. Defender o direito à prática religiosa é um dever irrenunciável das democracias, obrigar-se a catequizar os jovens é um abuso que compromete a neutralidade a que o Estado laico está obrigado.
Como já referiu o Kavkaz, três escolas primárias bascas vão catequizar 50 crianças cujos pais são islamitas e quem designará os professores é o Executivo Central das Comunidades Islâmicas de Espanha. É uma situação em tudo semelhante ao que se passa com o catolicismo, em Espanha e Portugal. O Estado paga e o bispo, com poder discricionário, nomeia o professor.
É evidente que uma democracia, em nome da igualdade dos cidadãos, não pode negar a uma religião o que concede a outra. Não deve, todavia, promover a fé religiosa porque a escola educa para a cidadania e não para a salvação da alma.
Há uma discussão urgente a travar na Europa antes de se agravarem as tensões racistas e xenófobas – saber até onde se deve consentir no espaço público o proselitismo agressivo das religiões. Permitir a construção de uma mesquita é um dever democrático, exigir à Arábia Saudita e ao Irão, por exemplo, a autorização de construção de mesquitas, igrejas cristãs e espaços ateus é um dever da comunidade internacional.
O pluralismo é uma conquista civilizacional e a reciprocidade uma regra do direito internacional. Depois disto, fica ainda a proibição de divulgar ideias racistas, xenófobas, misóginas e a promoção do ódio pio, da tortura e da pena de morte.
Um Estado democrático não pode tratar uma confissão religiosa de forma diferente da que usa para associações políticas, cívicas ou desportivas, sejam elas beneméritas ou de malfeitores.
Perfil de Autor
- Ex-Presidente da Direcção da Associação Ateísta Portuguesa
- Sócio fundador da Associação República e laicidade;
- Sócio da Associação 25 de Abril
- Vice-Presidente da Direcção da Delegação Centro da A25A;
- Sócio dos Bombeiros Voluntários de Almeida
- Blogger:
- Diário Ateísta http://www.ateismo.net/
- Ponte Europa http://ponteeuropa.blogspot.com/
- Sorumbático http://sorumbatico.blogspot.com/
- Avenida da Liberdade http://avenidadaliberdade.org/home#
- Colaborador do Jornal do Fundão;
- Colunista do mensário de Almeida «Praça Alta»
- Colunista do semanário «O Despertar» - Coimbra:
- Autor do livro «Pedras Soltas» e de diversos textos em jornais, revistas, brochuras e catálogos;
- Sócio N.º 1177 da Associação Portuguesa de Escritores
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