25 de Julho, 2008 Carlos Esperança

2 – Objectivos, Estratégias e Acções

2.1. Objectivo I

Fazer conhecer o ateísmo como mundividência ética, filosófica e socialmente válida.

2.1.1. Estratégias

2.1.1.1. A divulgação do ateísmo como opção filosófica:

·        de quem se assume responsável pelos seus actos e pela sua forma de viver;

·        de quem dá valor à sua vida e à dos outros;

·        de quem cultiva a razão e confia no método científico para construir modelos da realidade;

·        de quem não remete as questões do bem e do mal para seres hipotéticos nem para a esperança de uma existência após a morte.

2.1.1.2. A defesa do ateísmo como veículo de paz e de tolerância que apenas não condescende com a intolerância.

2.1.2. Acções

2.1.2.1. Criação das condições para o estudo aprofundado e constante do ateísmo nas várias dimensões envolvidas (históricas, filosóficas, políticas, jurídicas, literárias e éticas) e para a sua divulgação, nomeadamente através da:

a)      Criação de um grupo de trabalho que integre competências a nível da pedagogia, da comunicação e do conhecimento do ateísmo, que em colaboração com a Direcção da AAP tenha como missão:

·        Definir uma bibliografia básica que deverá integrar, para além das entradas relacionadas com obras em suportes convencionais, as relativas às que estão disponíveis em suportes electrónicos;

·        Avaliação da possibilidade de preparar um curso de “Introdução ao ateísmo”;

·        Preparação de uma apresentação-tipo da associação e do ateísmo, para servir de apoio e suporte à intervenção dos sócios que o necessitem.

b)      Promoção pela AAP de debates, por iniciativa própria ou correspondendo a solicitações, de instituições ou de grupos de cidadãos, de acordo com as disponibilidades de cada momento.

c)      Abertura, no sítio da Associação, de uma secção de “Perguntas & Respostas”, originada pelos visitantes. O tipo de perguntas e a sua frequência poderão tornar-se um indicador para o “Observatório Ateísta” (vide 2.5.1.1) ponderar na sua análise.

d)      A AAP não terá oficialmente qualquer blogue. No entanto poderá vir a decidir a criação de blogues temáticos se vier a existir demonstração de interesse por parte dos associados e se se verificar a existência da necessária massa crítica e de colaboradores que os “alimentem”, nomeadamente no tocante aos seguintes temas:

ü      Livre Pensamento;

ü      Laicidade;

ü      Ciência e ateísmo;

ü      Notícias (incluindo eventuais recortes de jornais).

                                                         i.            No entanto, o “Diário Ateísta” permanecerá como veículo de posições exclusivamente individuais, referindo-se expressamente esse facto, onde os colaboradores dos blogues ateus poderão publicar os seus textos, podendo fazer referência à dupla publicação. Apenas serão proibidos: o racismo, a xenofobia, o incitamento ao ódio, a discriminação sexual, a homofobia e os atentados à língua portuguesa. Reserva-se para a Direcção o direito de, em qualquer momento, determinar a sua suspensão ou o fim da publicação.

e)      Manutenção e dinamização do grupo Yahoo:

http://groups.yahoo.com/group/aateistaportuguesa

aberto exclusivamente a sócios, servindo de veículo para o intercâmbio sobre a vida interna da AAP, ideias e debates entre os sócios e entre estes e a Associação.

f)        Projectos editoriais

                                                         i.            Lançamento de uma publicação virtual, com carácter mensal, capaz de registar os eventos ateístas, nacionais e estrangeiros, e de divulgar os melhores textos que os sócios publiquem ou tenham publicado. Este projecto poderá ser o embrião de uma ”Revista Ateísta” que seja expressão do pensamento, cultura e ética ateístas.

                                                       ii.            A publicação em livro dos melhores textos dos últimos cinco anos do “Diário Ateísta”, é um projecto a avaliar pela direcção, dado que, no passado, houve um editor que se manifestou interessado na sua publicação.

                                                      iii.            Procurar interessar editores na publicação de obras marcantes sobre o ateísmo, nas suas diversas vertentes.

g)      Reconhecendo a importância dos recursos financeiros para o desenvolvimento sustentável de qualquer Associação que pretenda crescer no Presente, para moldar o Futuro, a Direcção irá dar especial relevância à realização de iniciativas que possam carrear os fundos necessários a esse desiderato;

Nota: Este texto integra a Proposta de Programa de candidatura à presidência da AAP.

24 de Julho, 2008 Carlos Esperança

                                   Preâmbulo

Portugal é um velho país de forte tradição religiosa. Também por isso não é glorioso o seu passado no que diz respeito às liberdades individuais. Há quase nove séculos que o absolutismo monárquico, governos autoritários da monarquia constitucional e a ditadura salazarista, supostamente republicana, se encarregaram de privar os portugueses das liberdades, em geral, e da religiosa, em particular.

Apenas o 24 de Agosto de 1820, o 5 de Outubro de 1910 e o 25 de Abril de 1974 permanecem como datas da liberdade, quase sempre efémera, raramente aprofundada e só fugazmente emancipada da tutela eclesiástica.  

Mantém actualidade a 2.ª Conferência do Casino, de Antero de Quental, «Causas da Decadência dos Povos Peninsulares», a acusar o catolicismo do Concílio de Trento, com a Contra-Reforma e a Inquisição, que, aliado à tradicional resistência dos portugueses à mudança, é ainda responsável pela atrofia da consciência nacional, no plano individual e colectivo.

A juntar ao passado histórico de genuflexão celebrou-se a Concordata de 7 de Maio de 1940 em que a Igreja católica cedia à ditadura o direito de veto sobre os bispos propostos (na prática, escolhas do regime) e o Governo privilegiava-a tornando o ensino da Religião e Moral católicas obrigatório, em nome da Santíssima Trindade.

Ainda hoje, após o período mais longo de liberdades cívicas e de afirmação formal de um Estado Laico, persiste o poder do clero e a influência do Vaticano na res publica, como é disso prova todo o processo de revisão da concordata e da sua regulamentação, onde é patente o esforço da ICAR, para manter privilégios que lhe são constitucional e legalmente vedados, como é patente no que toca às capelanias militares, hospitalares e prisionais.

É este passado de indignidades contra as liberdades e os direitos fundamentais que devemos ter presente, na esperança de um futuro em que sejam igualmente respeitados o direito à crença e à descrença, devolvendo ao Homem a sua própria humanidade.

A Associação Ateísta Portuguesa (AAP) procurará ser um instrumento desse desígnio.  

Nota: Este texto integra a Proposta de Programa de candidatura à presidência da AAP.

20 de Julho, 2008 Carlos Esperança

Mensagem do presidente da Direcção

A Associação Ateísta Portuguesa ao ter aprovado o Programa da Direcção e sufragado os membros que integram os órgãos Sociais, respeitou a lei, os compromissos assumidos e as expectativas criadas.

Vai agora cumprir o seu dever:

– Mostrar que o ateísmo é ética, filosófica e cientificamente válido e que são injustos os preconceitos na legislação e nos órgãos de comunicação social.

Promover e defender a laicidade do Estado não é apenas tarefa dos ateus, é a obrigação cívica dos que desejam aprofundar o exercício da cidadania democrática e defender a igualdade de todos os cidadãos perante a lei, independentemente de qualquer crença ou ausência de crença no sobrenatural.

A AAP contestará as manifestações religiosas e pseudo-científicas com uma abordagem científica, racionalista e humanista, defendendo os legítimos interesses dos ateus, agnósticos e pessoas sem religião, bem como as perseguidas pela religião que praticam ou pela que abandonaram;

Todos os livres-pensadores, ateus, agnósticos e cépticos, são chamados a promoverem os valores da liberdade, do humanismo, da tolerância, da solidariedade e da paz. A AAP será também solidária com os crentes que defendam os Direitos do Homem contra os caprichos dos seus deuses, a igualdade de género contra a misoginia das suas Igrejas e o respeito pelas crenças alheias e a descrença contra o proselitismo dos seus padres.

Sendo a blasfémia um delito medieval que urge erradicar do Código Penal e a apostasia um direito inalienável que nenhuma religião tem o direito de retaliar, a AAP defenderá o ateísmo pelo seu mérito próprio, pois jamais alguma religião provou ser verdadeira, e não deixará de responder aos ataques e calúnias dos beatos com a tolerância dos justos e a firmeza dos que não sentem necessidade dos deuses que os homens criaram.

Lisboa, 19 de Julho de 2008

Carlos Esperança

20 de Julho, 2008 Carlos Esperança

Realizou-se ontem, em Lisboa a primeira Assembleia-geral da Associação Ateísta Portuguesa que, entre outras decisões, aprovou o Programa para 2008_2009 e elegeu os corpos gerentes para o primeiro mandato, cuja publicação aparecerá brevemente no sítio da Associação.

CE