«Laicidade e igualdade, alavancas da emancipação»
Henri Peña-Ruiz é um filósofo francês para o qual já chamei a atenção algumas vezes aqui no Diário Ateísta. Na minha opinião, é quem melhor expõe o sentido contemporâneo da laicidade e do combate laicista. O artigo «Laicidade e igualdade, alavancas da emancipação» ficou recentemente disponível, traduzido para português, no site da Associação República e Laicidade. Nele, Peña-Ruiz discute as razões que fundamentaram a sua posição durante o debate sobre a lei que proibiu os sinais religiosos ostensivos, em França. Peña-Ruiz fez parte da Comissão Stasi, nomeada pelo presidente francês e que defendeu a proibição do véu islâmico e outros símbolos religiosos ostensivos…
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«A propósito das leis políticas, o padre Lacordaire afirmou o essencial: “Entre o forte e o fraco, é a liberdade que oprime e a lei que liberta.” Desse modo, em período de desemprego, a lei que disciplina os despedimentos protege os assalariados contra a ordem da força económica. Numa comunidade de direito, como na República, a lei política, vector do interesse geral, permite subtrair os relacionamentos entre os homens ao império multiforme da força. A laicidade assegura um tal requisito, ao favorecer unicamente o que é de interesse comum. Ela promove, juntamente com a autonomia moral e intelectual das pessoas, a liberdade de consciência, bem como a igualdade plena dos seus direitos, sem discriminação fundada no sexo, na origem ou na convicção espiritual.
A laicidade nunca foi inimiga das religiões, enquanto estas se afirmam como demandas espirituais e não reivindicam o domínio do espaço público. (…)»
