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Docência e discriminação

A Universidade de Charleston, na Virginia, uma instituição privada não-religiosa, alterou os termos de um anúncio de recrutamento para um professor de ética, depois do primeiro anúncio que exigia um docente que «deve apresentar uma crença em Deus e apresentar valores éticos e morais com uma perspectiva centrada em Deus» ter sido considerado em violação do artigo VII do Civil Rights Act.

Ian Ayres, da Yale University Law School e perito em direitos civis, afirmou na terça-feira, um dia depois do dito anúncio ter aparecido, que o anúncio era discriminatório em termos de religião e como tal uma violação dos direitos civis de ateus, agnósticos e crentes em religiões ateístas (como o budismo), opinião corroborada por Erwin Chemerinsky, um professor de direito na Duke University, que afirma que a nova redacção de angariação de pessoal docente é mais segura em termos legais.

Claro que a necessidade de não discriminação com base na religião se aplica apenas a instituições não religiosas. As Universidades confessionais podem discriminar à vontade desde que as «regras» para a discriminação religiosa sejam públicas. E estas regras não implicam apenas que ateus e agnósticos sejam personas non gratas no campus

Por exemplo, no início do ano o Wheaton College em Illinois despediu um professor de Filosofia, Joshua Hochschild, depois de este se ter convertido ao catolicismo.

Nesta Universidade os docentes são obrigados a assinar uma declaração de fé que, de acordo com a «Missão» da instituição, é um sumário da doutrina bíblica em acordo com o cristianismo evangélico e enumera as crenças que todos os funcionários devem ter: o Antigo e Novo testamentos «são completamente verdadeiros e de autoridade suprema e final», o nascimento livre de pecado original de Jesus (a virgindade de Maria, não o dogma da Imaculada Concepção, um dogma católico) é inquestionável assim como a existência de Satanás, a criação por Deus de Adão e Eva e a dentadinha na maçã na base do pecado original e da «Queda», etc..

O despedimento de Hochschild, que se declarou disposto a seguir esta declaração de fé, baseou-se no facto de a sua conversão violar a crença de que apenas as escrituras ( e não a exegese destas debitada pelo Papa e pelo Vaticano, o cerne do catolicismo) definem os objectivos de Deus para a humanidade.

Hochschild dá agora aulas na Mount St. Mary’s University, uma Universidade católica em Maryland, onde a exegese de Roma é a norma a ser seguida…

De igual forma a Oklahoma Christian University requer que os seus empregados sigam uma declaração de fé que abrange não apenas crenças mas também condutas. Assim, docentes e não docentes devem usar não exactamente burkas mas quase e não podem ter sexo fora do casamento.

Os seus funcionários foram ainda notificados no início do ano que a Universidade pretende alterar a sua política de forma a poder ainda despedir quem se divorcie ou separe sem intenção de reconciliação…

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