Quem espera desespera
Quando o filho de António Sobral entrou para a escola básica de S. Pedro, em Monchique, este verificou que existiam cruxifixos na sala de aula e pediu a sua retirada. Para além disso, enviou um requerimento com o mesmo pedido à Direcção Regional de Educação do Algarve (DREA), fundamentando-o na Constituição da República e na Lei da Liberdade Religiosa. Só que «os crucifixos continuam lá».
«Aceitaram tirar o crucifixo só de uma sala onde ele tem aulas, mas não das outras”, explica. Mas nunca recebi qualquer resposta do conselho executivo», disse o pai do aluno. O porquê de tal silêncio é de estranhar já que a DREA lhe respondeu, em finais de Outubro, informando-o da remetissão da «matéria em apreço para o órgão de gestão do agrupamento de escolas de Monchique de modo a que aquela entidade possa proceder em conformidade». No entanto, a carta não contém nenhum esclarecimento sobre o que é «agir em conformidade».
Segundo o director da DREA, António Libório, não existe «qualquer orientação ministerial quanto a símbolos religiosos» e «nem há razões para isso, as leis são antigas e claras».
Claras para uns, não tão claras para outros. De facto, Graça Batalim, vice-presidente do conselho executivo do agrupamento a que pertence a escola de S. Pedro, entende que «só estamos a ver a Constituição por um lado». «Penso que a liberdade de uns acaba onde começa a dos outros. Estamos num concelho maioritariamente católico, a maioria dos alunos da escola até anda na catequese… Esse pai quer que se tire o crucifixo e os outros pais querem que permaneçam…». É exactamente por a liberdade de uns acabar quando começa a dos outros é que os símbolos religiosos nas escolas públicas não devem ser afixados. Esta senhora não pensa é no conteúdo negativo do princípio da laicidade – que coexiste em igualdade de circunstâncias com o positivo -, ou seja, os não-religiosos têm o direito de, no espaço público, não serem obrigados a suportar uma pretensa supremacia de uma religião sobre as suas convicções.
Entretanto, enquanto se fizerem interpretações aberrantes e infundadas da Constituição e da lei, continuaremos a ver crucifixos nas nossas escolas públicas sempre lembrando aos mais incautos que há uma religião maioritária que se arroga do direito de dar as cartas.
