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Cruzes, Cavaco

O candidato à Presidência da República, Cavaco Silva, ficou surpreendido com a decisão do Governo de ordenar a retirada dos crucifixos das salas de aula das escolas públicas.

O antigo Primeiro-Ministro entende que, «face aos desafios que o País enfrenta, não é certamente este [os crucifixos] o problema que preocupa os portugueses». De facto, estando mergulhados numa crise económica jeitosa, temos mais em que pensar. No entanto, apesar de tudo, a presença de símbolos religiosos nas escolas públicas não deixa de ser uma clara violação da lei e da Constituição.

Cavaco Silva entende que «nos termos constitucionais há uma separação entre o Estado e a Igreja, mas não se pode ignorar que na sociedade portuguesa predominam os valores do catolicismo» e que «Portugal tem sido um País onde existe uma boa relação entre o Estado e a Igreja, ao mesmo tempo que se verifica uma grande tolerância em relação às diferentes religiões e mesmo um diálogo e respeito entre elas». Assim é… e então? Será que a existência de boas relações entre as religiões e o Estado justificam a presença dos seus símbolos religiosos no espaço público? Será que pelo facto de uma religião ser maioritária face às outras justifica que ela coloque as suas cruzes nas escolas de todos nós? Será que tudo isto justifica a violação do princípio da laicidade e do princípio da igualdade? A resposta só pode ser um rotundo não.

Cavaco Silva deveria ter prestado mais atenção quando leu – se é que alguma vez o fez – a Lei Fundamental. Em nenhuma linha do texto constitucional está presente algo que diga que existe uma separação entre o Estado e as confissões religiosas, mas que se abre uma excepção para a ICAR uma vez que esta é a religião com mais peso na sociedade, que é mais susceptível quando perde privilégios e que é só um crucifixozinho.

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