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Já vai havendo católicos que me dão esperança

É muito raro encontrar entre os crentes, e muito particularmente entre os crentes católicos, quem assuma uma posição, por mais tímida ou ambivalente que seja, favorável à laicização do Estado. É portanto de saudar a declaração de Miguel Marujo (no penúltimo Terra da Alegria, a 21 de Setembro) pedindo a remoção da «quinquilharia» religiosa (crucifixos, santinhos e demais imagética religiosa) que ornamenta tantas salas de aula de escolas públicas. Efectivamente, há consequências a tirar quer da diversificação crescente da sociedade portuguesa (existem hoje comunidades muçulmanas e hindus em Lisboa) quer da sua secularização (e, para além dos factos sociais, existem leis que estão a ser infringidas…). Porém, convém precisar o sentido em que se usam algumas palavras.
  • Secularização é uma palavra que remete para práticas sociais. Deve usar-se no sentido de perda de importância das referências religiosas na vida quotidiana dos indivíduos ou das sociedades. O decréscimo da percentagem de católicos praticantes ou da percentagem de casamentos religiosos são indícios de secularização, não de laicização.
  • Porque laicidade é um termo que se deve reservar para a esfera política e estatal. Um Estado laico é independente das igrejas e comunidades religiosas e neutro quer quanto às opções filosóficas e religiosas dos cidadãos quer quanto às ideologias. A remoção de símbolos religiosos dos serviços estatais será um avanço na laicização do Estado, como o seria o fim da Educação Moral e Religiosa nas escolas públicas.

E aqui divirjo, num ponto importante, do católico leigo Miguel Marujo: um Estado laico não tem qualquer obrigação de ajudar uma facção dos seus cidadãos (ou várias facções) a difundir a sua religião, e ainda menos integrando uma disciplina confessional no espaço físico e no horário do ensino público. A laicidade significa justamente que o Estado não deve promover nem constranger desnecessariamente qualquer religião. A transmissão da religião pode ser feita (e deverá continuar a sê-lo enquanto houver quem assim o queira) no âmbito associativo. Aliás, isso já acontece, o que torna mais prescindível a duplicação que a Educação Moral e Religiosa constitui face aos cursos fornecidos nas igrejas.

A terminar, devo recordar que somos todos anti-qualquer-coisa. Por mais diálogo inter-religioso que façam, existirão sempre muitos católicos anti-ateísmo, anti-IURD ou anti-Testemunhas-de-Jeová, enquanto existem ateus anti-religiosos e muçulmanos anti-quase-tudo. Justamente para gerir estes conflitos potenciais, o Estado não pode ser nem pró nem anti; pelo contrário, deverá abster-se em matéria religiosa e assim ser efectivamente laico.

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