Declaração religiosa considerada inconstitucional nos EUA
Um tribunal distrital da Califórnia (EUA) reiterou na quarta-feira a inconstitucionalidade da «promessa de lealdade» (pledge of allegiance) que é recitada nas escolas públicas (ler a decisão judicial em pdf). Em causa, estão as palavras «sob Deus», que foram inseridas nessa declaração em 1954.
A decisão judicial apoia-se numa decisão anterior (no mesmo sentido) obtida pelo ateu Michael Newdow em 2002 num tribunal de apelação, decisão essa sobre a qual o Tribunal Supremo decidira, em Junho de 2004, não se pronunciar, devido ao detalhe (exclusivamente técnico) de Michael Newdow não ter a tutela parental da filha.
Este novo caso foi aberto por Michael Newdow com a ajuda de outras famílias ateias que não abdicam de lutar por uma escola pública laica (notícia na Humanist Network News), e poderá levar este assunto, mais uma vez, até ao Tribunal Supremo.
