Blasfémia – pecado ou crime?
O Supremo Tribunal de Justiça do País Basco absolveu Arnaldo Otegi, porta-voz da ilegalizada Batasuna, por ter chamado a Juan Carlos, rei de Espanha, «chefe dos torturadores.
O tribunal considerou tais declarações «reprováveis, ofensivas, impróprias, injustas, motivo de opróbrio e alheias à realidade», mas absolveu o autor com base no facto de a crítica a uma instituição constitucional não estar excluída do direito à liberdade de expressão.
Entretanto, na Grécia, o cartoonista alemão Gerhard Haderer foi condenado a uma pena suspensa de seis meses de prisão, por um tribunal grego, devido ao «carácter blasfemo» do seu livro de cartoons «A vida de Jesus». Segundo o «Público» de hoje (site indisponível) os desenho de Jesus como um bêbado amigo de Jimi Hendrix e a fazer surf nu após fumar cannabis causaram agitação na Grécia e o artista, que foi condenado à revelia, poderá ver a sua pena aumentada até dois anos se o seu apelo for rejeitado.
Haderer é o primeiro artista a ser apanhado pela lei de mandado de captura europeu, instituída em Junho de 2002 e esta questão levanta graves questões de liberdade artística na Comunidade Europeia – ainda segundo o «Público».
Em 20 anos, foi o primeiro livro a ser banido na Grécia. Dado que não consta que JC se tenha queixado ou sentido ofendido, espero ler em breve a «A Vida de Jesus» de Gerhard Haderer com quem o Diário Ateísta, desde já, se solidariza.
Apostila – Este assunto já deixou o João Vasco de boca aberta, como revelou no seu artigo «Blasfémia – vejo-me grego para entender isto». Volto ao assunto por entender que a blasfémia é um crime de ofensas pessoais e só o próprio (Deus, Jesus, Maomé ou outro espécime do mesmo bando) tem legitimidade para propor a acção nos tribunais.
Perfil de Autor
- Ex-Presidente da Direcção da Associação Ateísta Portuguesa
- Sócio fundador da Associação República e laicidade;
- Sócio da Associação 25 de Abril
- Vice-Presidente da Direcção da Delegação Centro da A25A;
- Sócio dos Bombeiros Voluntários de Almeida
- Blogger:
- Diário Ateísta http://www.ateismo.net/
- Ponte Europa http://ponteeuropa.blogspot.com/
- Sorumbático http://sorumbatico.blogspot.com/
- Avenida da Liberdade http://avenidadaliberdade.org/home#
- Colaborador do Jornal do Fundão;
- Colunista do mensário de Almeida «Praça Alta»
- Colunista do semanário «O Despertar» - Coimbra:
- Autor do livro «Pedras Soltas» e de diversos textos em jornais, revistas, brochuras e catálogos;
- Sócio N.º 1177 da Associação Portuguesa de Escritores
http://www.blogger.com/profile/17078847174833183365
http://avenidadaliberdade.org/index.php?content=165