Uma esmolinha, por favor
O reitor da Universidade Católica Portuguesa, ontem, disse esperar «que este novo Governo, que faz da liberdade o seu apanágio, olhe sem receio para a liberdade de ensino, enquanto liberdade de ensinar e de aprender». Numa cerimónia daquela instituição, agradeceu às famílias dos alunos a «coragem que tiveram em exercer o direito à liberdade de ensino», o que «implicou que tivessem de pagar duplamente, primeiro enquanto contribuintes do Estado e depois através das propinas».
A Universidade Católica Portuguesa é uma instituição de ensino superior privada. Por isso, deve encontrar meios para o seu próprio financiamento em nome dessa sua autonomia privada. Para além disso, a Universidade Católica é isso mesmo: católica. Ao pretender um estatuto de financiamento diferente das outras universidades privadas, está a entrar em rota de colisão com o princípio da igualdade e com o princípio da laicidade.
E há um outro factor a considerar: se o Estado não tem verbas para financiar os seus próprios estabelecimentos de ensino superior, como é que irá arranjar fundos para os privados?