Mês: Julho 2004

8 de Julho, 2004 Mariana de Oliveira

A maior parte das pessoas vê a cerimónia de casamento civil como uma coisa simples, banal, sem aquela mística e folclore que normalmente se associa ao casamento canónico. No entanto, aquela primeira forma de celebração do casamento não deixa de ser solene e ter um significado para além de uma mera assinatura do contrato.

Assim, o art. 155 do Código do Registo Civil estabelece os trâmites da celebração do casamento. Em primeiro lugar, o conservador, depois de anunciar que naquele local vai ter a celebração do casamento, lê, da declaração inicial, os elementos relativos à identificação dos nubentes e os referentes ao seu propósito de o contrair.

De seguida, o conservador interpela os presentes para que declarem se conhecem algum impedimento que obste à realização do casamento. Não sendo declarado qualquer impedimento e depois de referir os direitos e os deveres dos cônjuges, previstos na lei, o conservador pergunta a cada um dos nubentes se aceita o outro por consorte. Cada um deles responde, sucessiva e claramente: É de minha livre vontade casar com F……(indicando o nome completo do outro nubente).

Finalmente, prestado o consentimento dos contraentes, o conservador diz em voz alta, de modo a ser ouvido por todos os presentes: Em nome da Lei e da República Portuguesa declaro F….. e F….. (indicando os nomes completos de marido e mulher), unidos pelo casamento.

7 de Julho, 2004 Carlos Esperança

O relatório da ONU sobre SIDA revela que em 2003 «mais de 5 milhões de pessoas foram infectadas pelo HIV, o número mais elevado desde o começo da epidemia», sendo cerca de 38 milhões os portadores da doença responsável por mais de 20 milhões de mortes.

Portugal, um país consagrado a Nossa Senhora, tem apresentado os piores índices da União Europeia, tendo a sua situação vindo a ser apresentada como a mais grave da Europa Ocidental. Este ano (dados de 2003) a Espanha e a Itália (os países com maior número de santos por quilómetro quadrado) foram apontados como os casos mais problemáticos, podendo, no entanto, a situação portuguesa, com dados desactualizados, ser ainda muito mais grave.

Na Ásia e na Europa de Leste a SIDA evolui a ritmo nunca visto. «São os focos de mais rápido crescimento» – lê-se no Público. Os piores números absolutos pertencem à África subsariana. Os países mais pobres são os mais afectados (Deus ama os pobrezinhos).

Há mais de 2 milhões de crianças afectadas em todo o mundo (Deus ama as criancinhas).

Deus castiga os que mais ama e o papa é contra o uso do preservativo.

6 de Julho, 2004 Carlos Esperança

Os judeus não serão já, para a ICAR, os «cães» que urge converter, como dizia Pio IX, mas o carácter anti-semita está apenas adormecido nesta poderosa seita.

A Polónia de JP2 tinha, antes da guerra, cerca de 4,5 milhões de judeus. Calcula-se que restem lá (incluindo todos os que chegaram provenientes de países ocupados pelos Alemães) apenas 10 mil.

Não se sabe o que pensou então o jovem Karol Wojtyla desse holocausto em tão larga escala. JP2, que não perdeu tempo a calar o teólogo suíço Hans Küng ou o teólogo americano Roger Haight, progressistas, demorou até 1993 para reconhecer Israel, reconhecimento só formalizado em 1994. Ainda em Maio de 1948 o L’Osservatore Romano, o jornal que repudiou a atribuição do Nobel da literatura a José Saramago, defendia que a «Terra Santa e os seus locais sagrados pertencem à cristandade», sendo o mais sagrado o «santo sepulcro», um minúsculo T-0 onde acreditam que esteve arrecadado o corpo de Cristo antes de ter «subido ao Céu».

O Evangelho de Marcos tem cerca de 40 versículos explicitamente anti-semitas, o de Lucas 60, o de Mateus cerca de 80 e o de João, cujo ódio aos judeus era particularmente intenso, 130, a que podem acrescentar-se cerca de 140 de Os Actos dos Apóstolos, o que dá cerca de 450 no rol organizado por Daniel J. Goldhagen.

Persiste a suspeita de que a ICAR beneficiou do ouro dos assassínios em série croatas. Os roubos às vítimas judias e sérvias podem ter ido para o Vaticano e a desconfiança mantém-se graças à recusa deste em permitir o acesso aos seus arquivos, ao contrário dos Suíços, em relação aos seus bancos.

5 de Julho, 2004 Carlos Esperança

Uma juíza espanhola decidiu libertar os marinheiros suspeitos de terem lançado ao mar, por ordem do comandante, quatro senegaleses ilegais que viajavam a bordo do navio «Wisteria». O capitão, o primeiro oficial e o chefe de máquinas já tinham sido libertados antes.

A juíza alegou incompetência já que o delito teria sido cometido fora das águas territoriais espanholas.

«O caso foi conhecido no mês passado, quando um funcionário do porto de Vilagarcia recebeu das mãos de um marinheiro do “Wisteria” uma nota em que denunciava o abandono de quatro ilegais no mar.

A Polícia concluiu, segundo os testemunhos dos marinheiros, que os quatro teriam sido lançados ao largo da Mauritânia apenas com uma balsa.

Segundo o Comité Espanhol de Ajudas ao Refugiado (CEAR), a decisão da juíza é inaceitável, já que esta organização iniciou os trâmites legais para iniciar a acusação privada por assassínio e pirataria». ? lê-se no Jornal de Notícias.

A meritíssima juíza deve ter-se limitado a respeitar a vontade de Deus. De qualquer modo eram apenas quatro negros pobres e ilegais.

5 de Julho, 2004 jvasco

Li recentemente um texto de um participante do fórum da Sociedade Terra Redonda. O texto está excelente. Transcrevo um parágrafo, mas creio que deveriam ler a versão integral nesse fórum:

“É por isso que o ateísmo não possui muitos adeptos: nós oferecemos o lógico, o plausível, o real, por mais duro que seja. Seguimos nosso caminho sem paliativos psicológicos, sem analgésicos existenciais. Guiamos-nos ausentes da companhia de um amigo imaginário adaptável a qualquer necessidade ou conveniência. Vivemos sem alimentar a vaidade de que a entidade mais poderosa e perfeita de todo o Cosmos, se interessa e intervem nas nossas banalidades […]”

Concordo em absoluto e diria mais: encarar a realidade como ela é, sem ilusões nem fantasias para nos enganarmos a nós mesmos, é o primeiro passo para saber torná-la melhor.

Por isso é que acho que há algo de corajoso e louvável no Ateísmo.

5 de Julho, 2004 Mariana de Oliveira

Hoje, no Público, vem publicada uma entrevista ao Presidente do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem em que se fala da decisão daquele tribunal que considerou não existir violação da liberdade religiosa na interdição do uso do véu islâmico nas escolas e universidades.

5 de Julho, 2004 pfontela

Ouço todos os dias católicos a falarem à “boca cheia” da força do catolicismo renovado e da força crescente da fé. Se acreditasse em tudo o que dizem pensaria que a ICAR está no meio de algum longo e profundo processo de renovação, mas como céptico que sou não acredito em tudo o que me dizem sem confirmação, especialmente quando a informação que tenho aponta noutro sentido.

Ora uma renovação implica mudança, progresso. Mas eu olho e procuro e não vejo nada de diferente:

– O sexismo continua tão presente como sempre, sendo a sua manifestação mais visível a forma como tentam condicionar o lugar da mulher na sociedade e na família.

– O medievalismo é omnipresente no pensamento do vaticano (ser representante directo de deus e por consequência infalível tem destas coisas…).

– A sede de poder continua lá sendo a sua última manifestação a brilhante jogada de distracção da referência Cristã na Constituição Europeia que resultou na aprovação de dois artigos bem mais importantes mas menos mediáticos.

– O sentimento de imunidade às leis também ainda cá está (como pode ser visto pelos padres pedófilos abrigados pelo Vaticano), está visto os representantes de deus não querem ser julgados por meros mortais.

– A homofobia que permeia cada poro das atitudes da ICAR e que cada vez vai ser mais visível devido ao novo papel do Vaticano nas Nações Unidas (Já por mais que uma vez tentaram bloquearam os direitos das minorias sexuais, sendo que os seus principais apoiantes foram as nações Islâmicas).

– A vontade de por trelas aos cientistas e à ciência, ditando que áreas podem ou não podem ser investigadas.

– A sua oposição sistemática a tudo o que possa remotamente ser chamado de liberal, seja em termos sociais, políticos, pessoais…

Devo dizer que não vejo diferença alguma. Será que se referem ao facto de não haver autos de fé? Será que se referem à “morna” separação da Igreja do estado português? As poucas mudanças que a ICAR sofreu (ou aparenta ter sofrido) foram impostas de fora para dentro e não o contrário, ou seja, a igreja foi forçada a dobrar os joelhos à democracia e à liberdade e não as aceitou de bom grado.

Se isto é o catolicismo renovado devo dizer que é terrivelmente parecido com o antigo.

4 de Julho, 2004 Carlos Esperança

Não lamento o desprestígio da Senhora de Fátima e da Senhora de Caravaggio, desonradas na sua impotência, amaldiçoadas pela superstição dos crentes. Algumas imagens irão parar à sucata, destino natural do que não presta. Outras ficarão na posse de inveterados crentes à espera de nova oportunidade.

Não me comovo com a figura ridícula de personalidades que deviam ter tino e compostura, mas se benzem, juntam as mãos, osculam medalhas e afagam crucifixos. Sinto a imensa decepção de milhões de portugueses que vibraram com a selecção e queriam ressarcir-se da má sorte que lhes tem batido à porta. Recordarei as lágrimas emocionadas de Cristiano Ronaldo e a amargura serena de Luís Figo.

Quanto às religiões a vitória da Grécia não faz do cristianismo ortodoxo uma religião melhor do que a católica. São ambas inúteis.

4 de Julho, 2004 Mariana de Oliveira

Há quem experimente tudo por um golo, nomeadamente uma vela virtual em honra da Senhora de Caravaggio, milagreira a soldo de Scolari. Quem quiser algo que não esteja afecto a uma personagem específica pode sempre recorrer ao altar Força Portugal (não confundir com a coligação de direita para as eleições europeias). Fé e futebol… só falta o fado.

4 de Julho, 2004 Mariana de Oliveira

A Lei da Liberdade Religiosa (Lei n.º 16/2001, de 22 de Junho) ressalva expressamente a Concordata com a Santa Sé de 1940, o Protocolo Adicional de 1975 e a legislação aplicável à ICAR, à qual não são aplicadas as disposições desta lei relativas às igrejas e comunidades religiosas inscritas ou radicadas no país (art. 58º). Desta fora, mesmo depois da regulamentação da Lei da Liberdade Religiosa e da sua aplicação prática, o sistema matrimonial português continuará a ser o de casamento civil facultativo na segunda modalidade, em que o casamento católico não é apenas outra forma de celebração do casamento, mas um instituto distinto, regulado, em certos casos, por normas distintas das que regem o casamento civil.

No entanto, passarão a existir casamentos civis celebrados por forma religiosa, perante ministro do culto de igreja ou comunidade religiosa radicada no país (art. 19º), os quais constituirão apenas outra forma de celebração do casamento, que ficará sujeito, no que toca a questões de forma, às mesmas disposições por que se regem os casamentos civis celebrados perante o conservador do registo civil.